Quando se perde um ente querido, as emoções costumam ficar à flor da pele. No entanto, além do luto, há também a necessidade de resolver questões práticas, como a divisão de uma herança. Esse processo pode gerar dúvidas e até conflitos entre irmãos. Neste artigo, apresentaremos informações e dicas valiosas para que você possa compreender como realizar este procedimento de maneira harmoniosa e dentro da lei brasileira.
Primeiramente, é importante entender que a divisão de bens em uma herança é regulada pelo Código Civil brasileiro. Quando há um testamento, a repartição deve seguir as diretrizes estabelecidas pelo falecido, respeitando, contudo, a parte legítima dos herdeiros necessários, que são os descendentes, ascendentes e o cônjuge ou companheiro.
Por outro lado, na ausência de um testamento, a partilha será realizada de acordo com a lei, que assegura a igualdade na divisão entre os irmãos, salvo algumas exceções.
Entendendo o Inventário
O primeiro passo para a partilha de bens é a realização do inventário. Esse procedimento serve para listar todos os bens e dívidas do falecido e deve ser iniciado em até 60 dias após o óbito. O inventário pode ser feito de duas formas: judicialmente, quando há menores de idade envolvidos ou desacordo entre os herdeiros; e extrajudicialmente, por meio de um cartório, quando todos os envolvidos são capazes e há consenso.
Para iniciar o inventário, deve-se procurar um advogado ou defensor público que auxiliará em todo o processo. É necessário reunir documentos pessoais do falecido e dos herdeiros, além de comprovantes dos bens e eventuais dívidas.
Herança e Dívidas
É comum a preocupação sobre como ficam as dívidas na divisão de herança. Importante frisar que os herdeiros não herdaram as dívidas acima do valor dos bens recebidos. Ou seja, o máximo que poderá ocorrer é a utilização da herança para quitá-las, sem afetar o patrimônio particular dos herdeiros.
Elaborar um Acordo entre Irmãos
Na prática, quando há entendimento entre os irmãos, a divisão pode ser feita de forma amigável. Nesse caso, é possível fazer um acordo que considere as vontades de cada um, sempre observando a igualdade de direitos. Esse acordo deve ser formalizado por meio de uma escritura pública e homologado pelo juiz responsável pelo inventário.
Avaliação Justa dos Bens
Para evitar desentendimentos, uma avaliação justa dos bens é essencial. Pode-se contratar um avaliador profissional para determinar o valor de mercado dos imóveis, veículos e outros bens de valor. Assim, obtém-se uma base concreta para a partilha.
Divisão de Bens Específicos
No caso de imóveis ou itens de valor sentimental, os irmãos podem acordar quem ficará com o quê, compensando o valor para os outros irmãos, seja por meio de dinheiro ou de outros bens. Se um irmão deseja ficar com um imóvel, por exemplo, ele pode pagar aos demais herdeiros a sua respectiva parte.
Venda de Bens
Caso haja dificuldades em dividir certos bens de forma equitativa ou se todos os irmãos concordarem, é possível vender os bens e dividir o dinheiro obtido. Isso pode simplificar a partilha, principalmente quando os itens são de difícil divisão ou não há interesse de nenhum dos herdeiros em mantê-los.
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis
Um aspecto relevante é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que incide sobre a transferência de bens e direitos decorrentes de herança. O valor do imposto varia conforme o estado e deve ser pago dentro do prazo estabelecido para evitar multas e juros.
Quando Procurar um Mediador
Se mesmo com todos esses cuidados, surgirem discordâncias, pode ser útil buscar um mediador ou um advogado que atue na mediação de conflitos. Esse profissional ajudará a encontrar soluções justas e a preservar o relacionamento familiar.
Conclusão
A partilha de uma herança entre irmãos não precisa ser um processo penoso. Compreendendo os procedimentos legais, buscando acordo e, se necessário, contando com ajuda profissional, é possível realizar a divisão de forma tranquila e justa. Lembre-se de agir sempre com transparência e diálogo aberto para que todos os envolvidos se sintam parte do processo e satisfeitos com seu desfecho.
Conduzir o processo de divisão de herança de modo respeitoso e equânime é a melhor maneira de honrar a memória do ente querido e manter boas relações familiares. Mantenha-se informado, busque auxílio quando necessário e, acima de tudo, priorize o diálogo e a compreensão entre todos os herdeiros.